Prefeitura Municipal de Brotas

Proposta Nº: 0026/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000014 - Ano: 2023
Vigência - Início: 31/05/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: O presente Termo de Colaboração, Processo nº191/2023, tem por objeto oferta de atendimento especializado às pessoas com deficiência múltiplas, intelectuais, auditiva, física, visual e com condutas atípicas do Município da Estância Turística de Brotas, contemplando a realização de até 40 atendimentos neuropediátricos mensais; até 30 exames de eletroencefalograma mensais e até 25 laudos dos exames de Eletroencefalograma mensais. Durante os meses de Setembro a Novembro de 2023, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.

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Anexos
001 Anexo RP 09 T C 014/2023 Emenda Imp 006/2022 (pdf)
002 Plano de Trabalho T C 014/2023 Emenda Imp 006/2022 (pdf)
003 Plano de Trabalho T C 014/2023 Emenda Imp 006/22 (pdf)
004 T C 014/2023 Emenda Impositiva 006/2022 (pdf)

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